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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FURB 2024

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
qg191256
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Com base no Regime Geral da Previdência Social, são segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas:
  1. AOs segurados obrigatórios da Previdência Social incluem apenas aqueles que exercem atividades urbanas, excluindo os trabalhadores rurais.
  2. BOs contribuintes individuais que exercem atividades autônomas não são obrigados a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, para acessar aos seguros.
  3. CO brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional é considerando segurado, mediante contribuição ao Regime Geral.
  4. DEmpregadores domésticos são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, independentemente de contribuição social.
  5. ETodos os servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios estão incluídos no Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição ao Regime Próprio.
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GabaritoC — O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional é considerando segurado, mediante contribuição ao Regime Geral.

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