Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg191309
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o objetivo da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é garantir que problemas potenciais sejam previstos e tratados num estágio preliminar do planejamento do projeto. Para tanto, a AIA deve ser conduzida de forma metódica através de um projeto específico que leve em conta as características do empreendimento e do meio físico, biológico e antropológico.Fonte: BARBIERI, José Carlos. Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira. Revista de Administração de Empresas, v. 35, p. 78-85, 1995.A AIA deve atender alguns requisitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles:
- ANão permitir o controle posterior, caso o empreendimento seja aprovado.
- BComunicar apenas ao público que será diretamente afetado.
- CIdentificar todos os possíveis impactos (diretos e indiretos, permanentes e temporários, imediatos e mediatos, reversíveis e irreversíveis).
- DPropor medidas paliativas e mitigadoras.
- EDeve ser um processo informal, tanto para quem faz, o empreendedor, quanto para o poder público, que o avalia baseado nos resultados.