Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg191483
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
É correto afirmar que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de:
- A02 meses, sem contar o recebimento da respectiva notificação.
- B08 meses, a contar da data de vencimento do recebimento da respectiva notificação.
- C06 meses, a contar da assinatura da respectiva notificação.
- D04 meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
- E12 meses, a contar do recebimento da respectiva notificação, mais cincos dias mediante justificativa.