Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FURB 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg191517
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Saneamento
Para os efeitos da Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500 (quinhentos) metros, para os cursos d'água que tenham largura superior a ___ metros.Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
- A400.
- B600.
- C300.
- D500.
- E250.