Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FURB 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg192420
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
A Resolução CONAMA n.° 237/1997 estabelece diretrizes para os procedimentos e critérios empregados no licenciamento ambiental a nível federal. Ao encontro disso, analise as afirmativas a seguir, instituídas por esta Resolução, e assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.(__)A Licença de Operação (LO) é concedida após a fase de implantação do empreendimento, autorizando o início das operações e a execução das atividades de produção ou prestação de serviços.(__)O processo de licenciamento ambiental pode ser simplificado para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos de Meio Ambiente.(__)A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da data de expiração de sua validade, podendo ser automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva do órgão ambiental.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AV − V − V − F − V.
- BV − V − V − V − V.
- CF − F − V − F − F.
- DV − F − F − V − F.
- EF − V − F − F − V.