Considerando a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que o registro da Depreciação dos Ativos Imobilizados gera lançamentos contábeis nas seguintes classes:
A3. Variações Patrimoniais Diminutivas, e 2. Passivo.
B1. Ativo, e 3. Variações Patrimoniais Diminutivas.
C1. Ativo, e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas.
D1. Ativo, e 8. Controles Credores.
E1. Ativo, e 2. Passivo.
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GabaritoB — 1. Ativo, e 3. Variações Patrimoniais Diminutivas.
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Depreciação no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra B. O registro da depreciação de ativos imobilizados no setor público impacta as classes patrimoniais: o valor da depreciação é reconhecido como uma Variação Patrimonial Diminutiva (classe 3) e a conta redutora do ativo imobilizado é creditada, permanecendo na classe 1 (Ativo). As demais alternativas confundem a natureza da depreciação com Variação Patrimonial Aumentativa, Passivo ou classes de controle.
No PCASP, as classes 1 a 4 são de natureza patrimonial. A depreciação é um fato modificativo diminutivo, logo debita-se uma conta da classe 3 (VPD) e credita-se uma conta redutora do ativo (classe 1), como a conta "Depreciação Acumulada".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a depreciação gera lançamentos em VPD (classe 3) e Passivo (classe 2). O erro está em incluir o Passivo: a depreciação não cria obrigação, mas sim reduz o valor do ativo. O crédito é em conta redutora do Ativo (classe 1), não no Passivo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta porque a depreciação é debitada em uma conta de VPD (classe 3) e creditada em conta redutora do Ativo Imobilizado (classe 1), conforme a lógica do método das partidas dobradas no PCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os lançamentos são em Ativo (classe 1) e Variações Patrimoniais Aumentativas (classe 4). A depreciação é uma despesa (VPD), não uma receita ou ganho (VPA). Portanto, a classe correta é a 3, não a 4.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona classes de controle (classe 8 – Controles Credores). As classes 7 e 8 são para atos de controle, não para fatos patrimoniais. A depreciação é um fato patrimonial modificativo, devendo ser registrada nas classes patrimoniais (1 a 4).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Novamente sugere Ativo (classe 1) e Passivo (classe 2). A depreciação reduz o ativo, mas não gera passivo. O crédito é em conta do próprio ativo (redutora), não no passivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a natureza da depreciação com uma VPA (receita) ou com um passivo. Lembre-se: depreciação é despesa – VPD – e reduz o valor contábil do ativo, sem criar obrigação. Fique atento à classe 2 (Passivo): ela só é usada quando há contrapartida de obrigação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)