Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FURB 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg193072
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Guabiruba - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente de Controle Interno
A primeira segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação "em que área" de ação governamental a despesa será realizada, enquanto a segunda reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Tais definições dizem respeito, respectivamente, à:
AClassificação Funcional e Classificação Programática.
BClassificação por Fontes ou Destinações de recursos e Classificação Institucional.
CClassificação por Natureza da Despesa e Classificação Organizacional.
DClassificação Funcional-Programática e Classificação Organizacional.
EClassificação Funcional e Classificação Institucional.
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GabaritoE — Classificação Funcional e Classificação Institucional.
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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra E. A primeira definição — segregação em funções e subfunções, respondendo "em que área" — corresponde à Classificação Funcional. A segunda — estrutura hierárquica de órgão e unidade orçamentária — corresponde à Classificação Institucional (também chamada departamental). Essas classificações são pilares do orçamento público brasileiro, conforme previsto na legislação e manuais de elaboração orçamentária.
Classificação da despesa: Funcional (Função, Subfunção, Responde: "em que área"); Institucional (Órgão orçamentário, Unidade orçamentária, Responde: "quem executa"); Programática (Programa, Ação, Responde: "o que se faz")
Alternativa A — ❌ Incorreta
A primeira parte está correta (Classificação Funcional), mas a segunda troca por "Classificação Programática". A classificação programática organiza a despesa por programas e ações, não pela estrutura organizacional (órgão/unidade).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A primeira parte erra ao indicar "Classificação por Fontes ou Destinações de recursos", que trata da origem legal dos recursos (vinculação), não das funções/subfunções. A segunda parte (Classificação Institucional) está correta, mas como a primeira está errada, a alternativa é incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A primeira parte é "Classificação por Natureza da Despesa", que agrupa despesas por categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação etc., não por função/subfunção. A segunda parte usa "Organizacional", que não é o termo técnico padrão — o correto é Institucional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A primeira parte mescla "Funcional-Programática", mas a classificação funcional é separada da programática; não existe essa denominação composta no contexto das definições apresentadas. A segunda parte repete o erro "Organizacional" em vez de Institucional.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perfeitamente alinhada: a primeira definição descreve a Classificação Funcional (funções e subfunções) e a segunda descreve a Classificação Institucional (órgão e unidade orçamentária). Essa é a estrutura prevista nos normativos de orçamento público.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, associe: "Funcional" = área de atuação (função/subfunção); "Institucional" = quem executa (órgão/unidade). A "Programática" é o que se faz (programa/ação).