Tipos de Receita e Efeito no Patrimônio Líquido
Gabarito: letra B. A cota-parte do IPVA é uma receita tributária transferida, classificada como receita efetiva (aumenta o patrimônio líquido), ao passo que operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos são receitas não efetivas (não alteram o PL).
Em contabilidade pública, as receitas orçamentárias dividem-se em efetivas (aumentam o patrimônio líquido) e não efetivas (apenas permutam valores no ativo/passivo, sem impactar o PL). A tabela abaixo resume as alternativas:
Alternativa | Tipo de Receita | Efeito no PL | Efetiva? |
|---|
A) Operação de crédito (manutenção) | Receita de capital – crédito | Não aumenta (aumenta passivo) | ❌ Não efetiva |
B) Cota-parte do IPVA | Receita corrente – transferência | Aumenta (receita tributária) | ✅ Efetiva |
C) Alienação de bens inservíveis | Receita de capital – alienação | Não aumenta (troca ativo por caixa) | ❌ Não efetiva |
D) Operação de crédito (construção) | Receita de capital – crédito | Não aumenta (aumenta passivo) | ❌ Não efetiva |
E) Amortização de empréstimos concedidos | Receita de capital – amortização | Não aumenta (recupera ativo) | ❌ Não efetiva |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Operações de crédito são receitas de capital que aumentam o ativo (caixa) mas também aumentam o passivo (dívida), não alterando o patrimônio líquido. São consideradas receitas não efetivas (permutação).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A cota-parte do IPVA é uma transferência corrente originária de tributo estadual. Representa uma receita efetiva: ingressa como variação patrimonial aumentativa (VPA), elevando o PL do município sem contrapartida no passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alienação de bens inservíveis substitui um ativo imobilizado por outro ativo (caixa). O valor contábil líquido pode gerar ganho ou perda, mas a operação em si é uma permutação; tipicamente não resulta em aumento do PL, salvo se houver ganho na venda (que seria receita efetiva, mas a questão fala da receita de alienação em si, que é não efetiva).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Assim como a alternativa A, trata-se de operação de crédito (receita de capital não efetiva). A destinação dos recursos (construção) não altera a natureza da receita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A amortização de empréstimos concedidos é a recuperação de um direito (ativo). A entrada de recursos apenas converte o direito em caixa, sem impacto no PL – é ingresso extraorçamentário ou receita de capital não efetiva.
Conclusão: Apenas a transferência de IPVA (alternativa B) é receita efetiva e, portanto, aumenta o patrimônio líquido do município.
MNEMÔNICOTRICO PAIS TRANSOU
TRITributárioCOContribuiçõesPAPatrimonialAAgropecuáriaIIndustrialSServiçosTRANSTransferênciasOUOutras Receitas (variação estendida das receitas correntes)
Gabarito: letra B.