Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg193117
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Guabiruba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Educação Social
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 contribuiu para dar visibilidade aos processos educativos em contextos não formais no Brasil. Segundo Gohn (2020), essa legislação catalisou um debate institucional em torno do reconhecimento da educação não formal ao estabelecer que a educação engloba todos os processos formativos presentes na vida cotidiana, incluindo a convivência familiar, o ambiente de trabalho, as atividades sociais e culturais, entre outros. Embora a expressão "educação não formal" tenha se popularizado após os anos 2000, instituições, organizações e associações já começaram a adotar esse conceito para referir-se a programas e ações educativas voltadas às comunidades, especialmente relacionadas a temas como cidadania, participação social e inclusão (GOHN, 2020). Para a autora, a educação não formal está intrinsecamente ligada à aprendizagem que ocorre no cotidiano, por meio do compartilhamento de experiências em espaços coletivos, como organizações sociais e movimentos comunitários. Ao encontro disso, a presença da educação não formal é evidente em diversos âmbitos da sociedade brasileira, desde conselhos comunitários até programas de formação em direitos humanos e iniciativas de desenvolvimento de habilidades para o trabalho. Gohn (2020) destaca que essa modalidade educativa é construída sobre a intencionalidade de aprender, participar, trocar e transmitir conhecimentos por meio de interações sociais, configurando-se como um processo sociopolítico, cultural e pedagógico voltado para a formação cidadã e a promoção da igualdade, liberdade e democracia.Considerando o texto apresentado, sobre a definição de educação não formal é correto o que se afirma em:
- AA educação não formal é um processo dinâmico e integrado à vida cotidiana, promovendo aprendizagem através de interações sociais.
- BA educação não formal é exclusivamente uma responsabilidade do Estado, não envolvendo organizações da sociedade civil.
- CA educação não formal é uma prática espontânea e natural, desvinculada de escolhas e condicionalidades.
- DA educação não formal não é reconhecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- EA educação não formal é restrita a programas formais desenvolvidos por instituições de ensino.