Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FURB 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg193529
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Guabiruba - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o empreendedor deverá submetê-lo ao registro imobiliário, ficando condicionado o início da execução das obras à apresentação das matrículas das áreas verdes, institucionais e dos lotes caucionados e do Cronograma de Execução de Obras, com prazo estimado em até ____ para a conclusão da obra, salvo sob condições adversas que se justifiquem tecnicamente e desde que não ultrapasse ao máximo previsto em Legislação Federal.Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
- A2 anos
- B4 anos
- C1 ano
- D5 anos
- E8 anos