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Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FURB 2024

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
qg193597
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Guabiruba - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
O programa Ligando pessoas, que consta no PPA de determinado município, tem como objetivo Construir 5 novas pontes ligando os principais bairros do município. Sobre esse programa, é correto afirmar que:
  1. ATrata-se de um programa finalístico vinculado a um projeto de infraestrutura.
  2. BTrata-se de um programa que retratará as despesas não primárias do município.
  3. CResultará na realização de despesas vinculadas.
  4. DSua meta física compreende a população do município.
  5. EConsumirá apenas recursos do orçamento de investimentos da LOA.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Trata-se de um programa finalístico vinculado a um projeto de infraestrutura.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa 'Ligando pessoas' no PPA municipal

Gabarito: letra A. O programa é finalístico porque tem por objetivo entregar um bem direto à sociedade (pontes), e está vinculado a um projeto de infraestrutura. No PPA, programas finalísticos são os que resultam em bens e serviços para a população, materializados por projetos ou atividades. As demais alternativas apresentam erros conceituais.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Programas finalísticos são aqueles cujo objetivo é a entrega de um produto final à sociedade. A construção de pontes é um projeto de infraestrutura, que se enquadra perfeitamente nessa definição. O programa está corretamente classificado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o programa retratará despesas não primárias. As despesas com construção de pontes são classificadas como despesas primárias (investimentos), pois geram incremento patrimonial e não implicam contrapartida financeira. A banca troca o conceito de despesa primária (correta) por não primária.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte a classificação "despesa primária" por "não primária". Na prática, investimentos em infraestrutura são primários – cuidado com essa troca!

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que resultará em "despesas vinculadas". Embora algumas despesas possam ser vinculadas a receitas específicas (ex.: recursos de convênios), nem toda despesa decorrente do programa é vinculada. A afirmação é uma generalização indevida.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que a meta física compreende a população do município. A meta física de um programa é a unidade de medida do produto final – no caso, o número de pontes construídas, e não a população. População seria uma meta de impacto ou de resultado, não física.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que consumirá "apenas recursos do orçamento de investimentos da LOA". Recursos para o programa podem vir de várias fontes (orçamento corrente, transferências, operações de crédito, etc.), não exclusivamente do orçamento de investimentos. A expressão "apenas" torna a afirmação incompleta e errada.

Gabarito: letra A — o programa é finalístico e vinculado a um projeto de infraestrutura.

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