Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — FURB 2024
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- qg194931
- Banca
- FURB
- Órgão
- SAMAE de Blumenau - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A gestão pública tem, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), os alicerces que servem como instrumentos de planejamento financeiro e orçamentário. PPA, LDO e LOA se materializam por meio de leis de iniciativa do:
- ATribunal de Contas.
- BPoder Legislativo.
- CPoder Executivo.
- DSecretário da Fazenda.
- EPoder Judiciário.