Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FURB 2024
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg195280
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Biologia
A legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação das normas jurídicas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o princípio do direito ambiental à sua definição:Primeira coluna: Princípio1.Princípio da precaução2.Princípio da prevenção3.Princípio do poluidor pagador4.Princípio do usuário pagador5.Princípio da função ambiental da posse e da propriedadeSegunda coluna: Definição(_)Refere-se à responsabilização jurídica do gerador de custos ambientais para que arque com os custos de controle ou reparação de danos ambientais.(_)Considera que, em caso de ameaça de danos ao meio ambiente, a ausência de certeza científica ou falta de dados conclusivos sobre os riscos não deve ser um obstáculo para a adoção de medidas que evitem consequências negativas.(_)Reconhece que proprietários e possuidores têm o dever fundamental de contribuir com a proteção ecológica, utilizando os bens naturais de forma sustentável e resguardando o interesse coletivo.(_)Opera com o objetivo de antecipar a ocorrência do dano ambiental na sua origem, em razão de as suas causas já serem conhecidas, evitando-se que o mesmo venha a ocorrer.(_)Entende que os custos associados ao uso de recursos naturais e serviços ambientais devem ser suportados por aqueles que os utilizam.Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A4 - 1 - 5 - 2 - 3.
- B3 - 2 - 4 - 1 - 5.
- C3 - 1 - 5 - 2 - 4.
- D4 - 2 - 5 - 1 - 3.
- E1 - 2 - 4 - 3 - 5.