Questão de Filosofia do Direito — Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo — FURB 2024
Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo
- Código
- qg195348
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
O jurista Miguel Reale, em sua obra “Lições Preliminares de Direito” (2017), afirma que “o Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”. Considerando esta afirmação e os fundamentos do Direito, analise as afirmações a seguir e assinale a correta:
- AA equidade é um princípio que se aplica exclusivamente ao Direito Privado.
- BO costume jurídico não é reconhecido como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro.
- CO Direito Natural é a única fonte do Direito Positivo nas sociedades contemporâneas.
- DAs normas jurídicas são sempre imperativas, não existindo normas jurídicas permissivas.
- EO Direito Público regula as relações entre o Estado e os particulares, enquanto o Direito Privado regula as relações entre particulares.