Pular para o conteúdo principal

Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FUVEST 2024

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
qg196302
Banca
FUVEST
Órgão
USP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Comunicação - Especialidade: Produção Editorial - Edital nº 24
O prazo de execução de um projeto cultural será estabelecido pela portaria de autorização para captação de recursos. O período para captação de recursos será até o término do exercício fiscal em que foi publicada a Portaria de Autorização para Captação de Recursos Incentivados, podendo ser prorrogado pelo MinC (Ministério da Cultura), quando o prazo de execução ultrapassar o prazo de captação vigente. O não cumprimento do prazo previsto implicará o arquivamento do projeto ou no início da prestação de contas (FILHO et al., 2017). Após ter realizado a leitura do livro de referência, considere a seguinte situação fictícia:Maria está planejando um projeto cultural e deseja captar recursos incentivados para sua realização. Ela sabe que o prazo máximo para captar os recursos é determinado pelo MinC, mas não sabe se é possível solicitar alguma prorrogação. Diante disso, ela pretende iniciar o processo de captação o mais rápido possível para garantir que não ultrapasse o limite estabelecido. Caso Maria contratasse você para uma consultoria para obtenção de dados específicos, qual alternativa apenas com informações corretas você transmitiria a ela?
  1. AO prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até vinte e quatro meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de sessenta dias após o término do último evento.
  2. BO prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até trinta e seis meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de sessenta dias após o término do último evento.
  3. CO prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até trinta e seis meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de trinta dias após o término do último evento.
  4. DO prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até vinte e quatro meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, sem possibilidade de prorrogação. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de sessenta dias após o término do último evento.
  5. EO prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até vinte e quatro meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, sem possibilidade de prorrogação. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de trinta dias após o término do último evento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações, será de até vinte e quatro meses a partir da data de publicação da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso fortuito ou de força maior. O término do prazo para captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e execução serão de sessenta dias após o término do último evento.

Link permanente: /questoes/qg196302