Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUVEST 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg196304
- Banca
- FUVEST
- Órgão
- USP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Comunicação - Especialidade: Produção Editorial - Edital nº 24
Filho et al. (2017) definem vários conceitos ligados ao universo da organização e execução de eventos e atividades científicas, culturais e sociais. Além disso, em diversos pontos da obra, os autores exploram questões de legislação ligadas ao ambiente da produção cultural. Com base na obra de referência, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil.
- AO Plano Nacional de Cultura é plurianual e integra as ações da área cultural em diferentes instâncias do poder público.
- BO Estado garantirá acesso exclusivo às fontes da cultura nacional para determinados grupos étnicos.
- CO Estado brasileiro protegerá apenas as manifestações das culturas populares.
- DO Plano Nacional de Cultura é de curto prazo e tem pouca integração com as ações da área cultural em diferentes instâncias do poder público.
- EO Estado brasileiro assegura a comemoração de datas significativas apenas para segmentos étnicos específicos.