Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GUALIMP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg201576
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissonal de Educação - Orientador Educacional "PP"
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) atualizada, define em seu artigo 3º, que o ensino será ministrado em diferentes princípios. NÃO é um dos princípios previstos na já referida lei:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BPadronização de ideias e de concepções pedagógicas.
- CRespeito à liberdade e apreço à tolerância.
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.