Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — GUALIMP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg201848
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em ________, por __________ dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às ___________:Conforme previsto na Constituição de 1988, marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima:
- ADois turnos, dois terços, emendas constitucionais.
- BUm turno, por maioria simples, leis ordinárias.
- CDois turnos, três quintos, emendas constitucionais.
- DUm turno, por maioria absoluta, leis complementares.