Questão de Direito Civil — Parte Geral — Gama Consult 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg201878
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Câmara de Alto Paraíso - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quem são considerados absolutamente incapazes, conforme o Art. 3º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)?
- AMenores de 16 anos.
- BMaiores de 16 e menores de 18 anos.
- CÉbrios habituais e viciados em tóxicos.
- DPródigos.