Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Gama Consult 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg201886
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Câmara de Alto Paraíso - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O poder constituinte originário é aquele que:
- ATem o poder de modificar a Constituição existente, desde que siga os procedimentos previstos.
- BÉ exercido pelo Poder Legislativo, através do processo de emenda constitucional.
- CTem o poder de criar uma nova Constituição ou refundar o Estado.
- DÉ exercido pelo Povo, através de plebiscito ou assembleia constituinte.