Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg202517
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - PEB II - Artes
De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:
- Aserá destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- Bserá destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria.
- Cserá destinada, exclusivamente, àqueles que não tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- Dserá destinada, exclusivamente, àqueles que tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.