Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg202518
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - PEB II - Artes
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
- Aelaborar e executar sua proposta pedagógica.
- Badministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- Cassegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- Dvelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.