Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Gama Consult 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg202519
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - PEB II - Artes
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
- Aeducação básica, ensino fundamental, ensino médio.
- Bensino médio, ensino técnica, ensino superior.
- Cpré-escola, ensino fundamental, ensino médio.
- Densino fundamental, ensino médio e ensino híbrido.