Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Gama Consult 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg202813
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Inocência - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN)
- ADe renda, assim entendido o produto do débito, do trabalho ou da combinação de ambos.
- BDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da desunião de ambos.
- CDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
- DDe renda, assim entendido o produto do socialismo, do trabalho ou da combinação de ambos.