Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul) — Gama Consult 2024
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qg203009
- Banca
- Gama Consult
- Órgão
- Prefeitura de Inocência - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Para instalação dos postos de revendedores de combustíveis e serviços observar-se-ão os alguns requisitos, dentre eles, assinale: (Art. 130º, Código de Posturas do Município de São Joaquim da Barra)
- ADistância de 100 m das bocas de túneis, trevos, viadutos, hospitais, escolas, rotatórias, asilos, quartéis e creches.
- BDistância de 200 m das bocas de túneis, trevos, viadutos, hospitais, escolas, rotatórias, asilos, quartéis e creches.
- CNos limites do terreno, exceto no alinhamento com a via pública, será construído obrigatoriamente, um muro de alvenaria de 3m de altura.
- DNos limites do terreno, exceto no alinhamento com a via pública, será construído obrigatoriamente, um muro de alvenaria de 4m de altura.