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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Gama Consult 2024

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qg203800
Banca
Gama Consult
Órgão
Prefeitura de Novo Mundo - MT
Ano
2024
Nível
Médio
A garantia dos direitos sociais, como saúde, educação e previdência social, depende:
  1. AExclusivamente da iniciativa individual, cabendo a cada cidadão buscar seus próprios meios para suprir suas necessidades básicas.
  2. BDa sorte e do acaso, sendo os direitos sociais acessíveis apenas àqueles que possuem condições financeiras para adquiri-los no mercado.
  3. CDa caridade e da filantropia, transferindo a responsabilidade pela garantia dos direitos sociais para a iniciativa privada e organizações não governamentais.
  4. DDa ação do Estado, que deve implementar políticas públicas eficazes e garantir o acesso universal a esses direitos, independentemente da condição socioeconômica do cidadão.
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GabaritoD — Da ação do Estado, que deve implementar políticas públicas eficazes e garantir o acesso universal a esses direitos, independentemente da condição socioeconômica do cidadão.

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