Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — IADES 2024
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qg205414
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Suponha que certa operadora de planos de saúde tenha firmado contrato com um médico para a prestação de serviços de telemedicina. O médico receberá 50% do valor de cada consulta agendada pela operadora e trabalhará remotamente em sua residência ou em consultório particular. Ele deve estar conectado das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta-feira, e utilizar sua assinatura digital pessoal e intransferível para emissão de receitas e registro de atendimento no sistema próprio de gestão de recursos humanos do plano de saúde, comprometendo-se, com exclusividade, a atender apenas a consultas agendadas pela operadora no turno matutino. Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
- AO médico não possui vínculo empregatício com a operadora de plano de saúde, dada a inexistência de subordinação jurídica, visto não ser possível o controle sobre a qualidade das consultas realizadas.
- BO médico atua como autônomo, sem contrato de trabalho, dado não possuir salário fixo mensal.
- CO médico é empregado da operadora de plano de saúde, pois estão presentes todos os requisitos caracterizadores do contrato de trabalho na legislação trabalhista.
- DSem a obrigatoriedade de gravação das consultas, não é possível afirmar com certeza que o atendimento foi realizado pelo médico, razão pela qual está ausente o requisito da pessoalidade, essencial para o reconhecimento do contrato de trabalho.
- ETendo em vista que os riscos da atividade são assumidos exclusivamente pelo médico, não existe relação de trabalho.