Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — IADES 2024
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qg205475
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente administrativo
Os agentes auxiliares do comércio desempenham um papel fundamental no apoio às atividades mercantis, oferecendo serviços especializados, como a autenticação de documentos e a emissão de cheques administrativos.GONÇALVES, Maria. Manual prático de agentes auxiliares do comércio.São Paulo: Editora Comércio, 2023.As operações bancárias e os serviços cartoriais são elementos essenciais para garantir a segurança jurídica e financeira nas relações comerciais.SILVA, João. Direito comercial brasileiro.5. ed. Rio de Janeiro: Editora Jurídica, 2022.Suponha que uma assistente administrativa de um conselho profissional tenha recebido a tarefa de organizar a documentação de uma licitação. Para isso, ela precisa autenticar as assinaturas de alguns documentos e emitir uma certidão para comprovar a regularidade fiscal da empresa vencedora. Além disso, o conselho precisa emitir um cheque administrativo para o pagamento de um fornecedor, visto que essa modalidade oferece maior segurança e é aceita de forma mais ampla. A assistente, sabendo que, para cumprir essas tarefas, deveria acionar agentes auxiliares do comércio, decidiu buscar apoio em um cartório e em uma instituição bancária para garantir que as exigências legais fossem cumpridas.Com base nesse cenário hipotético, assinale a alternativa que indica quais são as principais funções dos agentes auxiliares do comércio acionados pela assistente administrativa contexto descrito.
- AAs instituições bancárias não são consideradas agentes auxiliares do comércio, mas os cartórios têm competência para todas as transações comerciais.
- BApenas o cartório é um agente auxiliar do comércio, sendo responsável por todas as operações descritas, incluindo a emissão de cheques administrativos.
- COs cartórios são responsáveis por autenticar documentos e certidões, enquanto os bancos oferecem cheques administrativos para garantir a segurança nas transações financeiras.
- DSomente as instituições bancárias podem atuar como agentes auxiliares do comércio em transações comerciais, como autenticação de documentos e emissão de cheques.
- ETanto cartórios quanto bancos atuam em operações bancárias, mas nenhum deles é considerado agente auxiliar do comércio.