Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — IADES 2024
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- qg205550
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
- AFundo de garantia do tempo de serviço; irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e repouso semanal remunerado.
- BProteção da compensação de jornada na forma da lei, constituindo crime sua proibição; e remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 20% à do normal.
- CLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 90 dias; e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- DLicença-assiduidade e licença-paternidade.
- EAposentadoria e majoração dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.