Questão de Direito Previdenciário — Processo Administrativo Previdenciário — IADES 2024
Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo Previdenciário
- Código
- qg205706
- Banca
- IADES
- Órgão
- Correios
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho Júnior
Considere hipoteticamente que um trabalhador de uma indústria química tenha sido diagnosticado com uma doença dermatológica e que, em razão disso, o seu benefício foi convertido para auxílio-doença acidentário com base no Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). A empresa contestou a decisão, alegando que as condições de trabalho não foram a causa da doença. O que a empresa deve fazer para contestar o NTEP de maneira eficaz?
- ASolicitar uma reavaliação pericial imediatamente, apresentando evidências de que o trabalhador tem histórico familiar de doenças dermatológicas.
- BApresentar um laudo técnico que demonstre inexistência de agentes causadores da doença no ambiente de trabalho e que as condições ambientais estão dentro dos limites legais.
- CRealizar campanhas educativas para os trabalhadores acerca da importância da prevenção, sem tomar outras medidas.
- DMudar o trabalhador de setor e registrar a nova função como medida preventiva, sem contestar a decisão.
- EAguardar o término do benefício para o trabalhador e, posteriormente, iniciar um processo judicial contra o NTEP.