Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IADES 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg205823
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado - Administração
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021) estabelece que a licitação deverá ser conduzida por agente de contratação, que é a pessoa designada pela autoridade competente. A substituição do agente de contratação pela comissão de contratação ocorrerá
- Aa critério da autoridade máxima do órgão ou da entidade.
- Bfacultativamente, no caso de bens ou serviços especiais, e obrigatoriamente, na modalidade diálogo competitivo.
- Cfacultativamente, quando se tratar de licitação na modalidade diálogo competitivo.
- Dobrigatoriamente, quando for contratado leiloeiro oficial.
- Eobrigatoriamente, no caso de contratação de bens ou serviços especiais.