Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IADES 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg205916
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado - Direito
Nos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.
- ADesconhecimento da lei.
- BO agente ter cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
- CO agente ter menos de 21 anos de idade na data do fato.
- DO agente ter confessado o crime espontaneamente, perante qualquer autoridade judiciária local.
- EComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.