Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — IADES 2024
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qg205921
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado - Direito
Como uma das garantias da liberdade sindical, a Constituição Federal de 1988 consagrou aos trabalhadores o direito fundamental à greve. Quanto ao disposto na legislação acerca do movimento paredista, assinale a alternativa correta.
- AA entidade sindical correspondente deverá convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará a respeito da paralisação coletiva da prestação de serviços.
- BEstendendo-se a greve por mais de 15 dias, os grevistas podem ser demitidos por justa causa, diante do prejuízo causado à atividade empresarial.
- CDe acordo com a lei, durante a greve os contratos ficarão interrompidos
- DNo caso de greve em atividades essenciais, as entidades sindicais serão obrigadas a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 horas.
- EO empregador pode, em qualquer hipótese, contratar trabalhadores temporários para substituir os grevistas.