Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — IADES 2024
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qg205927
- Banca
- IADES
- Órgão
- EMATER-DF
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Especializado - Direito
Com vistas à garantia de empregos, a convenção coletiva de trabalho terá prevalência sobre a lei quando dispuser acerca da
- Aredução do pagamento do percentual do serviço extraordinário.
- Bdiminuição do número de dias de férias devidas ao empregado com pagamento do abono.
- Credução dos valores dos depósitos mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Dremuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
- Eremuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual.