Questão de Legislação Processual Penal Especial — Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado — IADES 2024
Legislação Processual Penal EspecialLei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
- Código
- qg206056
- Banca
- IADES
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontolegista de 3ª Classe – Geral
A respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.
- AAs amostras e os perfis genéticos doados voluntariamente por parentes consanguíneos de pessoas desaparecidas poderão ser utilizados para comparação com amostras de suspeitos de crimes hediondos.
- BOs condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.
- CAs informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas nos casos de interesse da justiça.
- DA exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá em caso de absolvição do acusado, mas não deverá ocorrer no caso de condenação do acusado.
- EA autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, antes do inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético.