Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IBADE 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg208609
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRMV-PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Segundo a Lei nº 14.133/2021, quais sanções podem ser aplicadas aos contratados que descumprirem total ou parcialmente as obrigações contratuais, além das previstas no contrato?
- AAdvertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
- BAdvertência, multa, redução do contrato, e extinção do contrato sem penalidade.
- CMulta, isenção de responsabilidade, e suspensão temporária de participação em licitação.
- DAdvertência, redução do valor contratado, e advertência pública.
- ESuspensão temporária de participação em licitação, e multa compensatória.