Questão de Direito do Trabalho — Direitos sociais dos trabalhadores — IBADE 2024
Direito do TrabalhoDireitos sociais dos trabalhadores
- Código
- qg208817
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Faceli
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Secretaria
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
- Aadicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
- Bproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
- Clicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
- Dduração do trabalho normal não superior a trinta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
- Eseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.