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Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — IBADE 2024

Direito AmbientalResoluções do CONAMA
Código
qg212861
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
O Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, define as etapas às quais obedece ao procedimento de licenciamento ambiental.Identifique-as enumerando e marque a opção correspondente.( ) Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;( ) Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;( ) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade;( ) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;( ) Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;( ) Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
  1. AVII – II – VIII – III – V – VI – I – IV;
  2. BI – II – III – IV – V – VI – VII – VIII;
  3. CVIII – I – VI – III – V – VII – II – IV;
  4. DIII – IV – II – VI – VIII – I – V – VII;
  5. EVI – III – VIII – II – V – VII – I – IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — VII – II – VIII – III – V – VI – I – IV;

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