Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg212865
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?
- AA identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e indiretos; imediatos e a médio e longo prazos; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais);
- BA correção dos impactos negativos ou a redução de sua magnitude;
- CA descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto, contemplando, sobretudo, os meios físico, biótico e socioeconômico;
- DA identificação dos impactos, devendo-se pesquisar quais os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los;
- EA comparação, durante a implantação e operação da atividade, dos impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.