Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — IBADE 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
- Código
- qg214522
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico 20 Horas - Perícias Médicas
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho.Sobre a CAT, é correto afirmar que:
- Aa CAT não precisa ser emitida quando se verifica que não haverá necessidade do empregado se afastar do trabalho por mais de 15 (quinze) dias.
- Bhavendo acidente de trabalho, o trabalhador poderá se dirigir a um hospital devidamente credenciado junto ao INSS e registrar formalmente este acidente, porém a empresa também precisa realizar para que o trabalhador tenha todas as garantias estabelecidas pela legislação.
- Cocorrendo o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não, é obrigatória a emissão da CAT por parte do empregador, sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho.
- Dhavendo acidente de trabalho sem o preenchimento da CAT pela empresa, somente o médico que o assistiu poderá formalizá-lo.
- Eempresa onde trabalha a pessoa vítima do acidente de trabalho ou de trajeto é obrigada a informar o acidente em até 72 horas seguinte. Caso o acidente resulte em morte, a comunicação deve ser feita em até 48 horas.