Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — IBADE 2024
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- qg214682
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem - 30H
Segundo a Resolução Cofen nº 564/2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:I – A gravidade da infração;II – As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração;III – O dano causado e o resultado;IV – Os antecedentes do infrator.São consideradas infrações moderadas:
- Aas que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros;
- Bas que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros;
- Cas que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros;
- Das que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa;
- Eexpressões que firam a integridade física, psicológica ou ética de indivíduos, sem provocar debilidade, ou aquelas que difamem grupos profissionais ou entidades, ou ainda que resultem em prejuízos financeiros ou materiais.