Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — IBADE 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg215994
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080/90, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
- Aconselho nacional de secretários de saúde e o conselho de saúde;
- Bconstituição federal e o conselho de saúde;
- Cconferência de saúde e o conselho de saúde;
- Dconferência de saúde e o conselho nacional de secretários municipais de saúde;
- Econferência de saúde e o fundo de saúde.