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Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — IBAM 2024

Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
Código
qg216552
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente de Defesa Civil
A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente o termo "desalojado" conforme definido pela Lei?
  1. AUma pessoa que foi evacuada preventivamente e que automaticamente recebe uma nova habitação do governo.
  2. BUma pessoa que perdeu permanentemente sua habitação, devido a um desastre e que depende de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor responsável.
  3. CUma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor.
  4. DUma pessoa que deixou sua habitação após um desastre e recebe assistência financeira direta do governo para realocação, sem necessidade de abrigo físico.
  5. EUma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação permanentemente, necessitando de abrigo do SINPDEC, independentemente das circunstâncias do desastre.
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GabaritoC — Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor.

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