Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — IBFC 2024
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- qg217591
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Correios
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Mariana é secretária e trabalha na empresa Momento Seguros do Brasil Ltda. Por motivo de contenção de despesas, sua empregadora informou à Mariana que a mesma estava sendo dispensada sem justa causa e seu período de aviso prévio seria indenizado. Ocorre que Mariana, após sua dispensa e dentro do período do aviso prévio confirmou seu estado de gravidez através de exames médicos. Diante do exposto e de acordo com a legislação vigente, no tocante à Mariana, assinale a alternativa correta.
- ANão possui estabilidade provisória no emprego, uma vez que sua gravidez deu-se no curso do aviso prévio indenizado, não gerando tal direito
- BPossui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto
- CNão possui estabilidade provisória no emprego, uma vez que somente se a gravidez fosse comprovada no curso do aviso prévio trabalhado acarretaria tal direito
- DTendo em vista que a confirmação da gravidez ocorreu após a dispensa, as partes deverão se compor amigavelmente quanto à existência ou não de estabilidade provisória no emprego