Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — IBFC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qg218320
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente
Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.
- ANão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
- BEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços
- CEstimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomia
- DArticulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos
- EIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados