Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — IBFC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg218331
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IMBEL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) tem como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações a outorga é dispensável.
- AExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
- BAs acumulações de volumes de água consideradas insignificantes
- CLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
- DDerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
- EAproveitamento dos potenciais hidrelétricos