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Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — IBFC 2024

Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg218420
Banca
IBFC
Órgão
IMBEL
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Especialista -Auditor
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______ : modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.”Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
  1. Aleilão
  2. Bpregão
  3. Cconcorrência
  4. Dcredenciamento
  5. Ediálogo competitivo
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GabaritoA — leilão

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Leilão – Lei 14.133/2021

Gabarito: letra A. A definição apresentada na lacuna corresponde exatamente à modalidade leilão, que é a utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, sendo vencedor aquele que oferecer o maior lance. As demais alternativas não se enquadram nessa finalidade específica.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O leilão é a modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021 para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis/apreendidos ao maior lance. A definição é clássica e pacífica na doutrina e na legislação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O pregão é destinado à aquisição de bens e serviços comuns, não à alienação de bens. Confunde-se a finalidade da modalidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A concorrência é empregada para contratações de maior vulto, não especificamente para alienação de bens inservíveis.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O credenciamento não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento auxiliar para contratação de múltiplos fornecedores. Está fora do conjunto de modalidades.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O diálogo competitivo é modalidade para contratação de objetos complexos que demandam soluções inovadoras, não para alienação simples.

Gabarito: letra A

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