Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IBFC 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg219089
- Banca
- IBFC
- Órgão
- POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Oficial Criminal - Área 8
Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
- AÉ permitida a criação de outras modalidades de licitação, conforme demonstrado interesse da Administração Pública por ato discricionário do servidor,
- BA Lei 14.133/21 estabelece como modalidade licitatória, somente: pregão; concorrência; concurso e leilão.
- CA concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
- DO leilão exigirá registro cadastral prévio, com fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
- EÉ lícita a combinação de modalidades de licitação em atendimento ao princípio da eficiência.