Questão de Direito Tributário — Decadência — IBFC 2024
Direito TributárioDecadência
- Código
- qg221093
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Um sujeito passivo apresentou a Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em 31/05/2024, a qual não foi homologada pela Receita Federal. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação ao termo final do prazo de decadência na hipótese retratada.
- A01/01/2030
- B31/05/2029
- C31/05/2030
- D01/01/2029