Questão de Direito Constitucional — Índios — IBFC 2024
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- qg221103
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta sobre as terras indígenas.
- AAs terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
- BAs terras indígenas são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
- CAs terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
- DAs terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis